-
Data de assinatura:
11 de Agosto de 2020 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Agosto de 2020 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME); Meio Ambiente (MMA) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC 11.349, DE 01/01/2023 Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL. -
Observação:
---