Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.461 de 14 de agosto de 2020

Data de assinatura:

14 de Agosto de 2020

Ementa:

Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

14 de Agosto de 2020 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U de 14/08/2020, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

Economia (ME); Cidadania (MCID)

Alteração:

Retificado em 16.9.2020

DEC 10.680, DE 19/04/2021: REVOGA O ART. 2º E O ANEXO II Vigência

REVOGADO PELO DEC 11.023, DE 31/03/2022. Vigência

Correlação:

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Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), REMANEJAMENTO, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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