Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.477 de 27 de agosto de 2020

Data de assinatura:

27 de Agosto de 2020

Ementa:

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Agosto de 2020

Fonte:

D.O.U de 28/08/2020, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

Economia (ME); Saúde (MS)

Alteração:

DEC 10.697, DE 10/05/2021: REVOGA ART. 4º E O ANEXO II Vigência

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.098, DE 20/06/2022. Vigência

Correlação:

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Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , MINISTÉRIO DA ECONOMIA , MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ÓRGÃOS , MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) , DEFINIÇÃO , COMPETÊNCIA , SUPERINTENDÊNCIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SECRETARIA.

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL.

Observação:

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