-
Data de assinatura:
10 de Setembro de 2020 -
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do mandato de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Setembro de 2020 -
Link:
-
Referenda:
Meio Ambiente (MMA) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.417, DE 16/02/2023.
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MANDATO , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, PESSOAL, MEIO AMBIENTE. -
Observação:
---