-
Data de assinatura:
17 de Setembro de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Setembro de 2020 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME); Turismo (MTur) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DEFINIÇÃO , APOIO , AUXILIO , INCENTIVO , FOMENTO , CULTURA , PERIODO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , CRITERIOS , ELEGIBILIDADE , BENEFICIARIO , CONSULTA , BANCO DE DADOS , CADASTRO , PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO , PUBLICIDADE , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , HIPOTESE , INUTILIZAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA . -
Classificação de direito:
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA . -
Observação:
---