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Data de assinatura:
28 de Setembro de 2020 -
Ementa:
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Setembro de 2020 -
Link:
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Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
DEC 10.720, DE 14/06/2021: ALTERA ART. 1º.
DEC 10.868, DE 25/11/2021: ALTERA ART. 1º.
DEC 11.049, DE 20/04/2022: ALTERA ART. 1º.
DEC 11.589, DE 29/06/2023: ALTERA ART. 1º.
DEC 11.770, DE 08/11/2023: ALTERA ART. 1º.
DEC 12.245, DE 08/11/2024: ALTERA ART. 1º
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , PESSOAL. -
Observação:
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