Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 1.050 de 27 de janeiro de 1994

Data de assinatura:

27 de Janeiro de 1994

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE GESTÃO PARA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) E SUAS SUBSIDIÁRIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

28 de Janeiro de 1994

Fonte:

D.O.U de 28/01/1994, pág. nº 1269

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.252, DE 09/11/2022. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

NORMAS, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, GESTÃO, UNIÃO FEDERAL, (PETROBRAS), DIRETRIZES GERAIS, (PGE). OBJETIVO, CONTRATO, GESTÃO, UNIÃO FEDERAL, (PETROBRAS), AUMENTO, EFICIENCIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA.

Classificação de direito:

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Observação:

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