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Data de assinatura:
08 de Outubro de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Outubro de 2020 -
Link:
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Referenda:
Turismo (MTur) -
Alteração:
DEC 10.908, DE 21/12/2021: Revoga o art. 1º , na parte em que altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.853, de 2019.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , COMEMORAÇÃO , ANIVERSARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , COORDENAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , TURISMO . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
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