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Data de assinatura:
20 de Outubro de 2020 -
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Outubro de 2020 -
Link:
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Referenda:
Desenvolvimento Regional (MDR) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 10729, DE 23/06/2021.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DISPOSITIVOS , PLANO REGIONAL , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , RIO XINGU , MUNICIPIOS , ALTAMIRA (PA) , ANAPU (PA) , BRASIL NOVO (PA) , MEDICILANDIA (PA) , PACAJA (PA) , PLACAS (PA) , PORTO DE MOZ (PA) , SENADOR JOSE PORFIRIO (PA) , URUARA (PA) , VITORIA DO XINGU (PA) . CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTÃO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
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