-
Data de assinatura:
19 de Novembro de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Novembro de 2020 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
DEC 10.876, DE 30/11/2021: ALTERA ART. 8º.
DECRETO Nº 11.068, DE 10/05/2022: REVOGA ART. 8º. Vigência.
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.344, DE 01/01/2023. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , ÂMBITO , MINISTÉRIO DA ECONOMIA. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
---