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Data de assinatura:
20 de Novembro de 2020 -
Ementa:
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério do Turismo, estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo e altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Novembro de 2020 -
Link:
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Referenda:
Economia (ME); Turismo (MTur) -
Alteração:
DEC 10.830, DE 05/10/2021: ALTERA OS ARTS. 1º E 2º.
DEC 11.118, DE 01/07/2022: ALTERA O ART. 1º E REVOGA OS ARTS. 2º E 3º.
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.267, DE 29/11/2022. Vigência.
DEC 11.270, DE 05/12/2022: ALTERA ART. 1º.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), ÂMBITO , MINISTÉRIO DO TURISMO , MINISTÉRIO DA ECONOMIA , INCORPORAÇÃO , COMPETÊNCIA , CINEMATECA. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL. -
Observação:
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