-
Data de assinatura:
26 de Novembro de 2020 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Novembro de 2020 -
Link:
-
Referenda:
Justiça e Segurança Pública (MJSP) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , ÓRGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , REMESSA , INFORMAÇÕES , CONSELHO NACIONAL , POLITICA , DROGA , DEFINIÇÃO , PRAZO , PROPOSTA , PLANO NACIONAL. -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
---