• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  14 de Dezembro de 2020

• Ementa:

  Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para o ano de 2021.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Jair Bolsonaro

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  15 de Dezembro de 2020

• Fonte:

  D.O.U de 15/12/2020, pág. nº 6

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Defesa (MD)

• Alteração:

  DEC 10.832, DE 07/10/2021: ALTERA O ANEXO.
  

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.898, DE 16/12/2021.  Vigência

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , EXERCITO , TEMPO DE PAZ .

• Classificação de direito:

  FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR.

• Observação:

  ---