-
Data de assinatura:
20 de Janeiro de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Janeiro de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Cidadania; Turismo; Mulher, Família e Direitos Humanos; -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , AMBITO , EXECUTIVO , ASSUNTO , IDOSO , COMPETENCIA , MINISTERIOS , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DIREITOS , ESTATUTO DO IDOSO . -
Classificação de direito:
POLÍTICA SOCIAL. -
Observação:
---