-
Data de assinatura:
22 de Janeiro de 2021 -
Ementa:
Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Janeiro de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) -
Alteração:
DEC 12.757, DE 24/11/2025: ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1º E 2º. REVOGA OS ART. 3º A ART. 8º.
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO , INFORMAÇÕES , PLANO , CONSOLIDAÇÃO , ECONOMIA , BAIXA , EMISSÃO , GAS CARBONICO , AGRICULTURA , COMITE , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , APOIO TECNICO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---