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Data de assinatura:
09 de Fevereiro de 2021 -
Ementa:
Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Fevereiro de 2021 -
Link:
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Referenda:
Meio Ambiente (MMA) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ADOÇÃO , PARQUE , OBJETIVO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , MELHORIA , UNIDADE , PARTICIPAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , BRASILEIROS , ESTRANGEIRO , PROCEDIMENTO , BENEFICIO . -
Classificação de direito:
MEIO AMBIENTE. -
Observação:
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