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Data de assinatura:
03 de Março de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Março de 2021 -
Link:
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Referenda:
Casa Civil (CC) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC 10.722, DE 15/06/2021 -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , SOLIDARIEDADE , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , EFEITOS FINANCEIROS , ECONOMIA , SOCIEDADE , ÂMBITO , CASA CIVIL . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SAÚDE PUBLICA . -
Observação:
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