-
Data de assinatura:
31 de Dezembro de 1913 -
Ementa:
DA NOVO REGULAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES EXTERIORES. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Hermes da Fonseca -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Dezembro de 1913 -
Fonte:
--- -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE. -
Alteração:
-
Correlação:
DEC. 12997/1918: DA NOVO REGULAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES
EXTERIORES.
DEC. 13670/1919:
DA NOVO REGULAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES
EXTERIORES.
DEC. 14056/1920: DA NOVO REGULAMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES
EXTERIORES.
DEC. 19926/1931: APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS
RELACOES EXTERIORES.
DEC. 52371/1963: COMPLEMENTA O ARTIGO 26 DO REGULAMENTO ORGANICO DO
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES, CRIANDO, NO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS RELACOES EXTERIORES, A DIVISAO
DE ORGANIZACAO.
DEC. 52372/1963: COMPLEMENTA O ART 17 DO REGULAMENTO ORGANICO DO
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES, CRIANDO NA SECRETARIA DE ESTADO DAS
RELACOES EXTERIORES, A DIVISAO DE POLITICA FINANCEIRA.
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---