-
Data de assinatura:
05 de Abril de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Abril de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
DEC 11.601, DE 17/07/2023: Revoga o art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.020, de 2019: o art. 6º e o caput do art. 6º-B. VigênciaREVOGADO PELO DECRETO Nº 11.751, DE 20/10/2023. -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO ESPECIAL , TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA , TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA , TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---