-
Data de assinatura:
08 de Abril de 2021 -
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Abril de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC 11.478, DE 06/04/2023
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
INCLUSÃO , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ACOMPANHAMENTO , PARECER , ESTUDO , PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO .INCLUSÃO , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ACOMPANHAMENTO , PARECER , ESTUDO , PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO . -
Classificação de direito:
DESESTATIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---