-
Data de assinatura:
16 de Abril de 2021 -
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Abril de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
QUALIFICAÇÃO , FLORESTA NACIONAL , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , FLORESTA NACIONAL DE PAU-ROSA , FLORESTA NACIONAL DO JATUARANA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) . -
Classificação de direito:
DESESTATIZAÇÃO. -
Observação:
---