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Data de assinatura:
16 de Abril de 2021 -
Ementa:
Dispõe sobre a Medalha do Soldado do Silêncio e a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Abril de 2021 -
Link:
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Referenda:
Defesa (MD) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , HOMENAGEM , ATIVIDADE , SISTEMA , INTELIGENCIA , EXERCITO , FORÇAS ARMADAS . CRIAÇÃO , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , HOMENAGEM , SERVIÇO RELEVANTE , PRESERVAÇÃO , DIFUSÃO , MEMORIA NACIONAL , FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) , SEGUNDA GUERRA MUNDIAL , ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL . -
Classificação de direito:
HOMENAGEM , CONCESSÃO HONORÍFICA . -
Observação:
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