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Decreto nº 10.682 de 20 de abril de 2021
Data de assinatura:
20 de Abril de 2021
Ementa:
Altera o
Decreto nº 10.625
, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
20 de Abril de 2021
- Publicado em diário extra
Fonte:
D.O.U de 20/04/2021, pág. nº 6
Link:
Texto integral
Referenda:
Economia (ME)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , ORGÃOS , FUNDOS , ENTIDADE , EXECUTIVO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , RELAÇÃO , DESPESA , AUTORIZAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , PERIODO , AUSENCIA , VIGENCIA , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , PAGAMENTO , EXERCICIO , RESTOS A PAGAR , FONTE , ESPECIFICAÇÃO .
Classificação de direito:
ORÇAMENTO .
Observação:
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