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Data de assinatura:
04 de Maio de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Maio de 2021 -
Link:
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Referenda:
Secretaria-Geral; -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃO CONSULTIVO , FORUM , MODERNIZAÇÃO , ESTADO , INCLUSÃO , SECRETARIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
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