Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.697 de 10 de maio de 2021

Data de assinatura:

10 de Maio de 2021

Ementa:

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

10 de Maio de 2021 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U de 10/05/2021, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

Economia (ME); Saúde (MS)

Alteração:

Retificado em 18.5.2021: DOU DE 18/05/2021, P. 3: NA TABELA "A" do anexo III

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.098, DE 20/06/2022. Vigência

Correlação:

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Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , ÂMBITO , MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) , MINISTÉRIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) , CRIAÇÃO , ÓRGÃO PÚBLICO , SECRETARIA , CARÁTER EXTRAORDINÁRIO , COMBATE , NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , COMPETÊNCIA .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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