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Decreto nº 10.715 de 08 de junho de 2021
Data de assinatura:
08 de Junho de 2021
Ementa:
Institui os Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Junho de 2021
Fonte:
D.O.U de 09/06/2021, pág. nº 8
Link:
Texto integral
Referenda:
Economia (ME)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , SISTEMA DE COMPUTADOR , INSTRUMENTO , CENTRALIZAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , INTEGRAÇÃO , ESTRUTURA , GESTÃO , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , EMPRESA ESTATAL , COMPOSIÇÃO , COMPETÊNCIA .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Observação:
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