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Data de assinatura:
22 de Junho de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Junho de 2021 -
Link:
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Referenda:
Economia (ME); Controladoria-Geral da União (CGU) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.271, DE 05/12/2022. -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INSTRUMENTO , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PLATAFORMA , INFORMATICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , INDICAÇÃO , MEMBROS , SUPLENTE , COMISSÃO , GESTOR . OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , PLATAFORMA , INFORMATICA , TRANSFERÊNCIA , RECURSOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , TERMO DE COMPROMISSO . -
Classificação de direito:
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FINANÇAS PUBLICAS . -
Observação:
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