-
Data de assinatura:
13 de Julho de 2021 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências. Vigência
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Julho de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME); Comunicações (MCOM) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.164, DE 08/08/2022. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
---