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Data de assinatura:
29 de Julho de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Julho de 2021 -
Link:
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Referenda:
Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONVOCAÇÃO , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , IDOSO , DIRETRIZ , ORGANIZAÇÃO , FORMA , PLATAFORMA , DISPONIBILIDADE , ELETRONICA , INTERNET , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS . -
Classificação de direito:
DIREITOS , IDOSO . -
Observação:
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