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Decreto nº 10.760 de 30 de julho de 2021
Data de assinatura:
30 de Julho de 2021
Ementa:
Altera o
Decreto nº 10.699
, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
30 de Julho de 2021
- Publicado em diário extra
Fonte:
D.O.U de 30/07/2021, pág. nº 2
Link:
Texto integral
Referenda:
Economia (ME)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIO ESPECIAL , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Classificação de direito:
ORÇAMENTO , EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Observação:
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