-
Data de assinatura:
23 de Agosto de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, que aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, o Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, que aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e o Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020, que altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Agosto de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , RETRANSMISSÃO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , HIPOTESE , INSTAURAÇÃO , PROCESSO , EXTINÇÃO , AUTORIZAÇÃO , AUSENCIA , CUMPRIMENTO , PRAZO , SOLICITAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) , LICENCIAMENTO , ESTAÇÃO . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , RETRANSMISSÃO , RADIODIFUSÃO , Amazônia Legal . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , DEFINIÇÃO , ESTAÇÃO , EMISSORA , INSTALAÇÃO , REQUISITOS , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , RENOVAÇÃO . -
Classificação de direito:
TELECOMUNICAÇÃO . -
Observação:
---