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Data de assinatura:
17 de Setembro de 2021 -
Ementa:
Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Setembro de 2021 - Publicado em diário extra -
Link:
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Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , PROGRAMA , INTEGRAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , REGIÃO AMAZONICA , EXPANSÃO , INFRAESTRUTURA , COMUNICAÇÕES , IMPLANTAÇÃO , FIBRA OTICA , COMITE , GESTÃO , COMPETENCIA , DIRETRIZ , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) . -
Classificação de direito:
INFRAESTRUTURA, COMUNICAÇÕES. -
Observação:
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