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Data de assinatura:
23 de Setembro de 2021 -
Ementa:
Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Setembro de 2021 -
Link:
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Referenda:
Economia (ME); Defesa (MD) -
Alteração:
DEC. 10.998, DE 15/03/2022: REVOGA OS ARTS. 5º, 6º E 7º E OS ANEXOS I E II . Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , DEFESA NACIONAL , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA DEFESA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, CARGO DE CONFIANÇA. -
Observação:
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