Decreto nº 1.081 de 08 de março de 1994

08 de Março de 1994

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 3.907, DE 04/09/2001: ALTERA OS ARTS. 5º, 7º E 8º
REVOGADO PELO DEC 10.333, DE 29/04/2020

APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (FDS). OBJETIVO, (FDS), FINANCIAMENTO, PROJETO, INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BÁSICO, EQUIPAMENTOS, COMUNIDADE. FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FDS). COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, (FDS), REPRESENTANTE, (MBES), (MF), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (CEF), (BACEN), (CNS), (CNI). COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, (FDS). COMPETÊNCIA, (MBES), GESTÃO, (FDS). COMPETÊNCIA, (CEF), APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FDS). COMPETÊNCIA, CONSELHO CURADOR, APLICAÇÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, (FDS).

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