Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021

30 de Setembro de 2021

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 11.050, DE 26/04/2022: ALTERA ARTS. 2º, 14, 16,  17, 18, 19, 24, 26, 37, 41 E 67 DO ANEXO I. ALTERA ANEXO II. Revoga os seguintes dispositivos do Anexo I: as alíneas "e" a "g" do inciso I do caput do art. 16; as alíneas "a" a "c" do inciso III do caput do art. 18; os itens 1 e 2 da alínea "h" do inciso II; e as alíneas "a" e "b" do inciso III do caput do art. 26; os incisos V e VI do caput do art. 38; o inciso V do caput do art. 41; e alínea "b" do inciso I; inciso II; e o inciso IV do parágrafo único do art. 68. Vigência   

DEC. 11.123, DE 07/07/2022: REVOGA O ART. 8º. Vigência    

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.231, DE 10/10/2022. Vigência

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , ÂMBITO , MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTÉRIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ACRÉSCIMO , DIRIGENTE , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) , RELAÇÃO , EXCEÇÃO , PROIBIÇÃO , SUBDELEGAÇÃO , COMPETÊNCIA , ATO ADMINISTRATIVO , MINISTRO DE ESTADO , PRESIDENTE , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , MINISTÉRIO DA ECONOMIA , MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .

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