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Data de assinatura:
14 de Outubro de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Outubro de 2021 -
Link:
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Referenda:
Turismo (MTur) -
Alteração:
DEC 11.903, DE 30/01/2024: Revoga o art. 1º, na parte em que altera o § 8º do art. 8º do Decreto nº 9.763, de 2019. -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , GESTÃO , TURISMO , PATRIMONIO CULTURAL , AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR) , REVOGAÇÃO , MINISTERIO DA CIDADANIA . -
Classificação de direito:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO. -
Observação:
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