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Data de assinatura:
25 de Outubro de 2021 -
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Outubro de 2021 -
Link:
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Referenda:
Meio Ambiente (MMA); Economia (ME) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.550, DE 05/06/2023. -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CRESCIMENTO , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , GESTÃO , RECURSOS NATURAIS , CONSERVAÇÃO , BIODIVERSIDADE , FLORESTA , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS , EFEITO ESTUFA , OBJETIVO , DIRETRIZ , APOIO TECNICO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , MUDANÇA CLIMATICA , COMPETENCIA . -
Classificação de direito:
MEIO AMBIENTE. -
Observação:
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