Decreto nº 10.852 de 08 de novembro de 2021

08 de Novembro de 2021

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 10.866, DE 23/11/2021: ALTERA ARTS. 6º, 54 E 60. 

DEC 11.013, DE 29/03/2022: ALTERA A EMENTA; O PREÂMBULO; OS ARTS. 1º, 4º, 5º, 6º, 9º, 11, 18, 20, 22, 26, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 48, 50-A, 50-B, 50-C, 50-D, 50-E, 50-F, 50-G, 50-H, 50-I, 50-J, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 75, 76, 77, 81, 82-A, 82-B, 83-A, 87 E 89. Revoga  o parágrafo único do art. 20;  os § 1º, § 4º e § 5º do art. 22;  os art. 61 ao art. 74;  os art. 78 ao art. 80; e o art. 84.

DEC 11.566, DE 16/06/2023: REVOGA OS ART. 18 A ART. 40. 

REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.064, DE 17/06/2024.

REGULAMENTAÇÃO , MEDIDA PROVISÓRIA (MPV) , PROGRAMA NACIONAL , AUXILIO FINANCEIRO , PROMOÇÃO , CIDADANIA , GARANTIA , RENDA , RECURSOS FINANCEIROS , SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) , REDUÇÃO , POBREZA , DESENVOLVIMENTO , INFÂNCIA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , OFERTA , CRECHE , INCENTIVO , ATIVIDADE CIENTÍFICA , TECNOLOGIA , ATIVIDADE RURAL , PRODUÇÃO , DOAÇÃO , CONSUMO , ALIMENTOS , ATIVIDADE , ZONA URBANA , VINCULO EMPREGATÍCIO , ESPORTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EMANCIPAÇÃO , INSERÇÃO , MERCADO DE TRABALHO , EMPREENDEDORISMO , COMPETÊNCIA , MINISTÉRIO DA CIDADANIA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICÍPIOS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , GESTÃO , BENEFÍCIO , INGRESSO , FAMÍLIA , PAGAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , REQUISITOS , CONTROLE , CONSELHO , ASSISTÊNCIA SOCIAL .

---