-
Data de assinatura:
19 de Novembro de 2021 -
Ementa:
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Novembro de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
QUALIFICAÇÃO , EMPREENDIMENTO , SETOR , RODOVIA , DISTRITO FEDERAL (DF) ,ESTADO DE GOIÁS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , TRECHO , BRASILIA (DF), MUNICÍPIOS, FRONTEIRA, BETIM (MG) , ÂMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) . -
Classificação de direito:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), DESESTATIZAÇÃO. -
Observação:
---