Pesquisar Legislação

Decreto nº 1.088 de 16 de março de 1994

Data de assinatura:

16 de Março de 1994
Ementa:

REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE O PRODUTO QUE MENCIONA.
Situação:

Revogado
Chefe de Governo:

Itamar Franco
Origem:

Executivo
Data de Publicação:

17 de Março de 1994
Fonte:

D.O. 17/03/1994
Link:

Texto integral
Referenda:

MINISTERIO DA FAZENDA.
Alteração:

REVOGADO PELO DEC 2.092, DE 10/12/1996
Correlação:
Veto:

---
Assunto:

---
Classificação de direito:

---
Observação:

---