• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  16 de Dezembro de 2021

• Ementa:

  Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2022.   Vigência

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Jair Bolsonaro

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  17 de Dezembro de 2021

• Fonte:

  D.O.U de 17/12/2021, pág. nº 8

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Defesa (MD)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.319, DE 29/12/2022. Vigência

• Correlação:

  ---

• Veto:

  ---

• Assunto:

  DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , EXERCITO , TEMPO DE PAZ .

• Classificação de direito:

  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

• Observação:

  ---