-
Data de assinatura:
16 de Dezembro de 2021 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Dezembro de 2021 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , NORMAS , CADASTRO , ÂMBITO , EXECUTIVO , CENTRALIZAÇÃO , INFORMAÇÕES , PROJETO , INVESTIMENTO , INFRAESTRUTURA , ABRANGÊNCIA , DADOS , IMAGEM VISUAL , VÍDEO , POSSIBILIDADE , JUDICIÁRIO , LEGISLATIVO , UTILIZAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , DISPONIBILIDADE , BANCO DE DADOS , CONSULTA , INTERNET , DEFINIÇÃO , COMPETÊNCIA , MINISTÉRIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
DIREITO FINANCEIRO. -
Observação:
---