Decreto nº 10.905 de 20 de dezembro de 2021

20 de Dezembro de 2021

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 11.061, DE 04/05/2022: ALTERA ART. 7º-A. Produção de efeitos

DEC 11.479, DE 06/04/2023: REVOGA O ART. 7º-A

REVOGADO PELO DEC 11.496, DE 19/04/2023

DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , ÓRGÃO CONSULTIVO , COMISSÃO NACIONAL , ERRADICAÇÃO , TRABALHO INFANTIL , COMPETÊNCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CRITÉRIOS , ELABORAÇÃO , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO . DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO TRIPARTITE , CARÁTER PERMANENTE , ÓRGÃO CONSULTIVO , REPRESENTANTE , GOVERNO , TRABALHADOR , EMPREGADOR , COMISSÃO NACIONAL , COMPOSTO QUÍMICO , DOENÇA PROFISSIONAL , COMISSÃO , ACOMPANHAMENTO , POLÍTICA NACIONAL , SEGURANÇA DO TRABALHO , COMPETÊNCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CRITÉRIOS , ELABORAÇÃO , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO . DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , COMPOSIÇÃO . DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , COMPOSIÇÃO . MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA , COMPETÊNCIA , PRESIDÊNCIA , ÂMBITO , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , COMISSÃO TRIPARTITE , CARÁTER PERMANENTE , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .

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