Correlação:
ARTS. 30 E 31 DO DEL 200, DE 1969 COM REDAÇÃO DO DEL 900, DE 29/09/1969: ORGANIZAÇÃO, ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, IMÓVEIS RESIDENCIAIS, MATERIAL, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, DOCUMENTAÇÃO
INT/SEDAP 205, DE 08/04/1988 - D.O.U DE 11/04/1988, P. 6109: RACIONALIZA COM MINIMIZAÇÃO DE CUSTOS O USO DE MATERIAL NO ÂMBITO DO SISG - RECEBIMENTO DE MATERIAL - CESSÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL OU BEM MÓVEL - TRANSFERÊNCIA DE POSSE GRATUITA - TROCA DE RESPONSABILIDADE
PRT/SAF 1259 - D.O. DE 10/05/1993, P. 6213: USO DE TELEFONE CELULAR RESTRITO OCUPANTES DE CARGOS DAS-6
INT/MARE 6 - D.O. DE 06/11/1995, P. 17713: RECICLAGEM DE PAPEL, SELEÇÃO PRÉVIA, COLETA, MATERIAL RECICLÁVEL, ARMAZENAMENTO, RECOLHIMENTO, DESPERDÍCIO, MEIO AMBIENTE)
INT/MARE 5, DE 21/07/1995, REPUBLICADA NO D.O. DE 27/02/1996, P. 3213: ESTABELECE PROCEDIMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO SICAF, MÓDULO DO SIASG, NOS ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NOS MINISTÉRIOS, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES QUE INTEGRAM O SISG
INT/MARE 8 - D.O. DE 12/04/1996, P. 6154: DISCIPLINA O USO DA REDE FIXA DE COMUNICAÇÃO - CENTRAIS TELEFÔNICAS E SEUS COMPONENTES (PABX, PBX; KS; APARELHOS TELEFÔNICOS (TELEFONE), FAC-SIMILE; TELEX; REDES DE TRANSMISSÃO DE DADOS (COMPUTADOR) E SIMILARES) E DO TELEFONE CELULAR (TELEFONIA MÓVEL CELULAR) - OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E DAS 4; 5 E 6)
DEC 2.271, DE 07/07/1997 - DOU DE 08/07/1997, P. 14293: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRT/MARE 3044 - D.O. DE 22/09/1997, P. 21041: INSTRUÇÕES E USO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS POR MAIS DE UM ORGÃO OU ENTIDADE
INT/MARE 2 - D.O. DE 20/04/1998, P. 39: REGULAMENTA A AQUISIÇÃO OU ASSINATURA, JORNAIS, REVISTAS, LIVROS E DEMAIS
PUBLICAÇÕES
PRT/NORMATIVA/MP 171, DE 28/12/1999 - D.O.U DE 29/12/1999, P. 69: NUMERO UNICO DE PROTOCOLO - NUP
PRT/NORMATIVA/MP 1, DE 06/08/2002 - D.O.U. DE 07/08/2002, P. 102, REPUBLICADA NO D.O.U. DE 08/08/2002, P. 88: DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO MUMUTADO - STFC, DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR, PESSOAL, ESPECIAL E DE CHAMADA FRANQUEADA DO STFC 0800, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, INTEGRANTES DO SISG
PRT/NORMATIVA/MP 4, DE 19/12/2002 - D.O.U. DE 23/12/2002, P. 272: INSTRUÇÕES GERAIS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SIASG
PRT/NORMATIVA/MP 5, DE 19/12/2002 - D.O.U. DE 27/12/2002, P. 387: PROCEDIMENTOS GERAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTOCOLO. (REPUBLICADA NO D.O.U. DE 09/01/2003, P. 101)
INT/SECRETARIA DE LOGISTICA/MP 2, DE30/04/2008 - D.O.U. DE 02/05/2008, P. 91: DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTINUADOS OU NÃO.
INT/SECRETARIA DE LOGISTICA/MP 3, DE 15/05/2008 - D.O.U. DE 19/05/2008, P. 127 (ALTERADA PELA INT 1, DE 26/08/2009 - D.O.U. DE 27/08/2009, P. 61): DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.