-
Data de assinatura:
19 de Janeiro de 2022 -
Ementa:
Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Janeiro de 2022 -
Link:
-
Referenda:
Relações Exteriores (MRE); Economia (ME) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.524, DE 24/06/2025. -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, QUADRO ESPECIAL, CARREIRA, DIPLOMATA, ITAMARATI (MRE). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---