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Decreto nº 10.988 de 08 de março de 2022
Data de assinatura:
08 de Março de 2022
Ementa:
Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Março de 2022
Fonte:
D.O.U de 09/03/2022, pág. nº 6
Link:
Texto integral
Referenda:
Economia (ME)
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 11.994
, DE 10/04/2024.
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, ESTRATÉGIA, ÂMBITO NACIONAL, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, MULHER, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, ÓRGÃO CONSULTIVO, COMITÊ, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO.
Observação:
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