-
Data de assinatura:
14 de Março de 2022 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Março de 2022 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME); Trabalho e Previdência (MTP) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , MINISTERIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---