-
Data de assinatura:
07 de Abril de 2022 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Abril de 2022 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
DECRETO Nº 11.068, DE 10/05/2022: Revoga os art. 11, art. 12 e art. 14; e os Anexos V, VI, VII, VIII, IX e X. VigênciaDEC 11.144, DE 21/07/2022: REVOGA O ART. 13 Vigência
DEC 11.159, DE 01/08/2022: Revoga o art. 9º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019: do inciso II do caput do art. 2º: os itens 2 e 3; o subitem 4.5; o item 5; o item 7; e os subitens 7.2 e 7.3 da alínea "g"; os subitens 1.4 e 1.5 da alínea "h"; os incisos X e XI do caput do art. 106; o caput e o inciso I do caput do art. 106-B; o art. 106-D; os incisos XLVI, XLVII, XLIX e L do caput do art. 112; o caput e os incisos I, II, IX, XI, XII, XIV, XVI e XVII do caput do art. 114; o inciso XXI do caput do art. 118-A; os incisos VIII, IX, XIV, XXII, XXV e XXVI do caput do art. 118-B; os incisos XII, XV, XVI e XVII do caput do art. 119; os incisos VIII e IX do caput do art. 121; o caput e os incisos VI e VII do caput do art. 121-A; e os incisos I a III; e os incisos V a XI do caput do art. 121-B. Vigência.
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.344, DE 01/01/2023. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DEFINIÇÃO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, REDISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, EMPREGADO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DESTINAÇÃO, COOPERAÇÃO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, CRITÉRIOS, REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---