Decreto nº 11.061 de 04 de maio de 2022

04 de Maio de 2022

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 11.479, DE 06/04/2023: Revoga o art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.579, de 2018: o art. 44; o art. 45;  o inciso II do caput e o § 1º do art. 50; o art. 51-A; o art. 51-B; o art. 51-C; o art. 52; o art. 53; os art. 53-A e art.53-B; o art. 54; o art. 54-A; o art. 55; o art. 57; o art. 57-A; o art. 57-B; os incisos I e II do caput do art. 58; o art. 60; o art. 62; o art. 64-A; o art. 65; o art. 65-A; o art. 65-B; o art. 65-C; o art. 66; o art. 71; o parágrafo único do art. 75-A; o art. 75-B; o art. 75-C; e o art. 75-D; e os art. 2º a art. 4º.

ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO, ATO NORMATIVO, EXECUTIVO, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, CRITÉRIOS, CONTRATO, APRENDIZ, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, COMPETÊNCIA, DIVULGAÇÃO, DEMANDA, MERCADO DE TRABALHO, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, COTA, CONTRATAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, DEFINIÇÃO, ALÍQUOTA, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), PROGRAMA NACIONAL, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, ENTIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL. ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

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