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Decreto nº 11.065 de 06 de maio de 2022
Data de assinatura:
06 de Maio de 2022
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Vigência
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Maio de 2022
Fonte:
D.O.U de 09/05/2022, pág. nº 4
Link:
Texto integral
Referenda:
Economia (ME); Desenvolvimento Regional (MDR)
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 11.347
, DE 01/01/2023.
Vigência
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA .
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO.
Observação:
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